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Juízes eleitorais participam de curso com Eduardo Pelella
Visando a aprofundar temas atuais para um melhor desempenho na prestação jurisdicional, a Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) promoveu o curso de Direito Eleitoral com o Procurador da República Eduardo Botão Pelella. O evento ocorreu no Auditório da Esmese entre os dias 18 de julho a 4 de agosto do corrente.
Como estamos em ano eleitoral, o curso foi direcionado para os 36 juízes eleitorais do Estado de Sergipe, que puderam esclarecer dúvidas e fazer uma atualização quanto ao Direito Eleitoral.
No dia 20 de junho deste ano, a Esmese também promoveu a palestra ‘Ações eleitorais: aspectos e jurisprudência do TSE’, ministrada pelo procurador Geral da República e também procurador Regional Eleitoral, Paulo Gustavo Guedes.
O procurador sistematizou a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltada para a questão eleitoral.
De acordo com Paulo Guedes, a jurisprudência do TSE é oscilante e varia muito, já que são vários os instrumentos eleitorais e os tipos de ação eleitoral, cada uma com diferenças pequenas em relação às outras.
Setor de Divulgação da Esmese |
