Experiências Exitosas

Justiça sergipana autoriza alteração de sexo a transexual

Qui, 23 de Setembro de 2010 09:24
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A Juíza substituta da 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Ana Maria Andrade Oliveira, determinou, em sentença proferida, no último dia 21.01.2010, a alteração de prenome e sexo de E.S.B. A magistrada, em sua decisão, entendeu que atualmente, com o desenvolvimento científico e tecnológico, existem vários outros elementos identificadores do sexo, razão pela qual a definição do gênero não pode mais ser limitada somente ao sexo aparente.

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Projeto selecionado para Prêmio Innovare 2009

Qua, 16 de Junho de 2010 11:03
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Projeto "Depende de Nós"

Descrição

O trabalho consiste numa parceria realizada com algumas fazendas de reabilitação de dependentes de substâncias entorpecentes do Estado. Temos percebido que em um grande número de casos, a motivação dos jovens para praticar crimes é a sua dependência por substâncias químicas. Quando essa circunstância é verificada na situação concreta, assim como, quando observamos que aquele determinado jovem tem possibilidade de recuperação (sendo imprescindível a sua vontade própria neste sentido), substituímos a medida de internação pela de tratamento nestas entidades, viabilizando não só a sua desintoxação , mas, principalmente a sua conscientização acerca dos malefícios da continuidade da prática delitiva. Para tanto, temos contado com a imprescindível cooperação do Conselho Tutelar do Município.

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Sentença Homoafetiva

Sex, 04 de Junho de 2010 11:38
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Descrição da Ação

Trata-se de Ação de Reconhecimento de União Estável movida por M S M e M S D, asseverando, em síntese, que convivem juntas há mais de 10 (dez) anos, nos moldes de entidade familiar, de forma duradoura e pública pautando o relacionamento pela convivência tranquila e pacífica marcada pela afetividade, diálogo, respeito e cumplicidade.

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